Caso conturbado

‘Estou no meio desta bagunça’, diz gêmeo condenado a pagar pensão em Cachoeira Alta

Justiça determinou que gêmeos paguem pensão alimentícia para criança, pois exame de DNA não conseguiu identificar qual dos dois é o pai da menina


FolhaPress
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Do FolhaPress | Em: 03/04/2019 às 16:21:33

Teste de DNA (Foto: Reprodução)
Teste de DNA (Foto: Reprodução)

Um dia depois da Justiça divulgar sentença que ordenou dois gêmeos idênticos a pagarem pensão alimentícia a uma menina de oito anos em Cachoeira Alta (231 km de Goiânia), um deles decidiu se manifestar, na noite desta terça-feira (2), dizendo que não tem “nada a ver” com o caso.

“O processo foi desde o início contra o meu irmão. Estou no meio desta bagunça”, afirmou ele, de 31 anos, em nota encaminhada pela sua advogada. A defesa não informou se vai recorrer contra a decisão. O autor da nota foi o segundo gêmeo a ser chamado ao processo judicial. O primeiro acionado pela Justiça negou a paternidade mesmo depois de se submeter a exame de DNA e ter confirmada a compatibilidade com a criança.

No entanto, como são gêmeos univitelinos, ou monozigóticos, o código genético deles é igual. Neste caso, já que nenhum quis assumir a criança, o juiz Filipe Luís Peruca reconheceu a dupla paternidade biológica e condenou os dois a pagarem pensão alimentícia e metade das despesas médicas, odontológicas e escolares.

“Por que ela não procurou um de nós quando a criança nasceu? Porque a menina ficou registrada seis anos no nome do cara que ela dizia ser o pai na época, e a mãe só veio atrás de nós porque quem tinha registrado, quando descobriu que não era o pai biológico, entrou com processo para tirar o nome dele da certidão da criança. Agora vem dizer que usamos de má-fé?”, questiona o autor da nota.

Os nomes das partes do processo não são divulgados por envolver a criança. A mãe da menina, uma jovem de 25 anos, não quis conceder entrevista nesta terça-feira (2). O advogado Evandro de Azevedo Paganini, reforçou a versão que ela contou em entrevista à Folha nesta segunda-feira (1), dizendo que a mulher e um dos gêmeos só se encontraram uma vez e tiveram uma relação casual.

De acordo com o advogado da jovem, dias depois de ter mantido relação sexual com um dos gêmeos, ela começou a namorar outro homem, com o qual permaneceu durante quase quatro meses. Nesse período, segundo Paganini, a mulher engravidou e pensou que o então namorado dela era o pai, motivo pelo qual ele registrou a criança.

“No entanto, depois que a menina começou a crescer, o pai dela pediu exame de DNA, que confirmou a incompatibilidade genética dele com a filha registrada. Por isso, o nome dele foi retirado da certidão de nascimento dela”, explicou Paganini. Ele acrescentou que os gêmeos foram acionados porque um deles aceitou fazer exame de DNA espontaneamente, mas negou a paternidade, dizendo que o seu irmão seria o pai da criança.

A reportagem não conseguiu contato do primeiro gêmeo a se submeter a exame de DNA e que foi o primeiro acionado na Justiça. A advogada dele, Débora Franco Medeiros, disse que não vai se manifestar.