Justiça Federal suspende a licitação do autódromo do Rio de Janeiro em Deodoro
Esportes
19/07/2019 às 15:47:33

Justiça Federal suspende a licitação do autódromo do Rio de Janeiro em Deodoro

edido do Ministério Público Federal, a prefeitura terá de interromper o procedimento de contratação do serviço até a conclusão do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) e a emissão da licença prévia para se prosseguir com a obra

Justiça quebra sigilo de mais oito no caso Flávio Bolsonaro
Brasil
28/06/2019 às 23:31:35

Justiça quebra sigilo de mais oito no caso Flávio Bolsonaro

A falta de fundamentos é objeto de um habeas corpus impetrado pela defesa do senador

Ex-presidente da Câmara de Rio Verde e outros dois são condenados por fraude contra a Receita
Justiça
17/06/2019 às 11:33:14

Ex-presidente da Câmara de Rio Verde e outros dois são condenados por fraude contra a Receita

Ao todo, o trio fraudou 222 Declarações de Impostos de Renda Retidos na Fonte (DIRFs) utilizando dados falsos de "laranjas" entre 2005 e 2007

Bolsonaro diz que tomará providências sobre decisão em torno de Adélio Bispo
Brasil
14/06/2019 às 22:25:23

Bolsonaro diz que tomará providências sobre decisão em torno de Adélio Bispo

A decisão relativa a Adélio foi assinada pelo juiz federal Bruno Savino, de Juiz de Fora

Inimputável, esfaqueador de Bolsonaro é absolvido e ficará internado
Brasil
14/06/2019 às 18:25:18

Inimputável, esfaqueador de Bolsonaro é absolvido e ficará internado

Segundo o magistrado, a perícia resultou na conclusão de que Adélio "é portador de Transtorno Delirante Persistente

Mensagens abrem margem para suspender decisões de Moro, dizem especialistas
Brasil
11/06/2019 às 08:31:26

Mensagens abrem margem para suspender decisões de Moro, dizem especialistas

O conteúdo dos diálogos não foi contestado nem por Moro, atualmente ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro (PSL), nem por Deltan Dallagnol. Defesas de envolvidos nos processos podem provocar a Justiça a anulação dos atos de Moro

Processos contra Lula estão corrompidos, afirma defesa
Política
10/06/2019 às 11:22:15

Processos contra Lula estão corrompidos, afirma defesa

Segundo a defesa, as matérias do portal The Intercept revelam "detalhes de uma trama na Lava Jato, entre os procuradores e o ex-juiz Sérgio Moro", com o "objetivo pré-estabelecido e clara motivação política, de condenar o petista"

Mensagens de Moro colocam em dúvida equidistância da Justiça, diz Marco Aurélio Mello
Política
10/06/2019 às 09:10:28

Mensagens de Moro colocam em dúvida equidistância da Justiça, diz Marco Aurélio Mello

Para ele, relação entre juiz e procurador tem que ser tratada "no processo, com ampla publicidade; de forma pública, com absoluta transparência". Ministro entretanto evitou comentar detalhes do caso

Mensagens mostram colaboração entre Moro e Deltan na Lava Jato, diz site
Política
10/06/2019 às 08:00:38

Mensagens mostram colaboração entre Moro e Deltan na Lava Jato, diz site

Segundo a reportagem, Moro sugeriu ao MPF trocar a ordem de fases da Lava Jato, cobrou a realização de novas operações, deu conselhos e pistas e antecipou ao menos uma decisão judicial

Justiça Federal manda MEC suspender bloqueio em universidades federais
Brasil
08/06/2019 às 12:40:00

Justiça Federal manda MEC suspender bloqueio em universidades federais

Decisão é uma resposta a um total de oito ações populares e civis públicas que foram ajuizadas após o anúncio do governo federal, no final do mês de abril, de contingenciamento de recursos que seriam destinados às universidades federais